5 RAZÕES POR QUE PRECISAMOS DE UM COMISSÁRIO DA UE PARA O BEM-ESTAR ANIMAL

PORQUE OS EUROPEUS SE PREOCUPAM O Tratado Europeu reconhece os animais como seres sencientes, capazes de sentir prazer e dor, de desfrutar da vida e/ou de sofrer. Os cidadãos europeus preocupam-se com os animais e gostariam que as suas necessidades de bem-estar fossem tidas em consideração através de legislação e da atribuição de recursos adequados. Os interesses sectoriais não devem prevalecer sobre as exigências dos cidadãos.
PORQUE É NECESSÁRIO MELHORAR O BEM-ESTAR ANIMAL Tem sido produzida legislação específica sobre o bem-estar animal ao nível da UE desde 1974, e foram introduzidas leis históricas desde o início dos anos 1990 para eliminar práticas pecuárias cruéis, tais como jaulas para vitelos e porcas e gaiolas convencionais para a produção de ovos. No entanto, para algumas espécies não existe legislação específica, ficando estas desprotegidas.
PORQUE JÁ ESTÁ A SER FEITO A NÍVEL NACIONAL Em alguns Estados-Membros, o bem-estar animal já não é gerido pelo Ministério da Agricultura. Desde 2014, nos três Governos regionais da Bélgica, os ministros receberam um título que inclui o bem-estar animal como uma das suas principais competências, facilitando assim a adopção de legislação e políticas mais progressistas, bem como a sua aplicação.
PORQUE OS INTERESSES SECTORIAIS NÃO DEVEM PREJUDICAR O PROGRESSO A influência excessiva dos interesses económicos tem atrasado frequentemente o progresso na
aplicação adequada da legislação existente ou a sua actualização quando necessário. O transporte de animais vivos é um exemplo claro deste problema. O Comissário responsável pelo bem-estar animal deveria ter mais influência e poder sobre este assunto nas instituições da UE.
PORQUE AJUDARIA OS ANIMAIS DE FORMA CONCRETA Há muito a fazer em termos de bem-estar animal e a sociedade pede que esta questão tenha maior prioridade na agenda da UE. Incluir o bem-estar animal no cargo do Comissário da UE competente é possível, sensato e contribuiria para garantir que sejam tomadas medidas adequadas sobre este assunto sempre que os animais fossem afectados pela legislação da UE.

SOBRE ESTA CAMPANHA

Os europeus preocupam-se com os animais e os inquéritos mostram que os cidadãos desejam ver um nível mais elevado de protecção animal na legislação da UE.

Apesar disso, os interesses económicos sobrepõem-se com demasiada frequência às exigências dos cidadãos e mesmo às exigências do Parlamento Europeu, que tem repetidamente exigido que sejam introduzidas alterações legislativas para aumentar a protecção dos animais na União Europeia.

Para limitar estes problemas, alguns Estados-Membros retiraram a responsabilidade pelo bem-estar animal das competências do Ministério da Agricultura. Saudamos estas decisões e esperamos que sejam adoptadas em todos os Estados-Membros.

Ao nível da UE, o Comissário para a Saúde e Segurança Alimentar é responsável pelo bem-estar animal, mas esta competência não é actualmente reconhecida neste cargo.

Propomos destacar a importância deste tópico e aumentar a responsabilidade, incluindo explicitamente o "Bem-estar Animal" no cargo do Comissário responsável.

Em qualquer caso, esta competência deverá continuar a estar separada das do Comissário para a Agricultura, mesmo que no futuro haja mudanças nas funções dos Comissários.

A protecção dos animais na UE será melhorada se esta responsabilidade for realçada e o Comissário competente for explicitamente convidado a adoptar uma atitude mais pró-activa e progressista em relação ao bem-estar animal em nome de toda a Comissão Europeia, respondendo assim ao apelo apaixonado dos cidadãos europeus.

OS EUROPEUS PREOCUPAM-SE COM OS ANIMAIS. AS INSTITUIÇÕES TAMBÉM DEVEM PREOCUPAR-SE.